Direito queentende a suahistória.

Elaboração, análise e revisão de contratos; orientação quando uma obrigação não é cumprida; negociação de débitos e formalização de acordos.

Exemplos de atuação: ações de cobrança de valores contratados, ação monitória ou execução de título, conforme os documentos; pedidos de cumprimento ou resolução de contrato, devolução de valores e defesa em cobranças.

Análise da responsabilidade civil por acidentes, dos prejuízos sofridos e da documentação disponível, tanto para quem busca reparação quanto para quem precisa se defender.

Exemplos de atuação: pedidos relativos a conserto do veículo, despesas médicas e outros danos materiais; lucros cessantes, danos morais e estéticos, quando cabíveis e demonstrados. Cada pedido depende da avaliação dos fatos, das provas e da responsabilidade envolvida.

Orientação sobre bens móveis e imóveis, uso de patrimônio compartilhado, disputas de posse e regularização de direitos.

Exemplos de atuação: ações de reintegração ou manutenção de posse, reivindicação de propriedade, usucapião quando preenchidos os requisitos e extinção de condomínio para tratar de bens em copropriedade.

Avaliação de situações que afetam a honra, a imagem, a privacidade ou a integridade da pessoa, inclusive episódios de discriminação e exposição indevida.

Exemplos de atuação: pedidos para interromper uma conduta lesiva, retirar conteúdo indevido e buscar reparação pelos danos demonstrados, além da defesa em demandas indenizatórias.

Análise de contratos de locação e conflitos relacionados ao uso, à conservação e à devolução de imóveis.

Exemplos de atuação: cobrança de aluguéis e encargos, questões sobre caução e garantias, pedidos de despejo e respectiva defesa, reparos, benfeitorias e entrega do imóvel, conforme o contrato e as regras aplicáveis.

Orientação para exigir o cumprimento de uma obrigação, organizar negociações e reduzir incertezas antes que um conflito se agrave.

Exemplos de atuação: notificações extrajudiciais, negociação e formalização de acordos, ações de obrigação de fazer ou não fazer e acompanhamento do cumprimento do que foi ajustado.

Orientação para reorganizar a vida familiar e tratar das questões pessoais e patrimoniais do encerramento de uma relação.

Exemplos de atuação: Divórcio consensual ou litigioso, reconhecimento e dissolução de união estável, elaboração de acordos e análise da partilha de bens.

Atenção à rotina, aos vínculos e às necessidades de crianças e adolescentes na organização da convivência com seus responsáveis.

Exemplos de atuação: Pedidos de definição ou alteração de guarda, regulamentação de convivência, ajustes de acordos e acompanhamento de seu cumprimento.

Análise das necessidades de quem recebe os alimentos, das possibilidades de quem paga e das mudanças relevantes nessa relação.

Exemplos de atuação: Ações de fixação, revisão ou exoneração de alimentos, cobrança de parcelas em atraso e defesa em demandas alimentares, conforme o caso.

Orientação sobre o patrimônio do casal, o regime de bens e os efeitos patrimoniais do casamento ou da união estável.

Exemplos de atuação: Análise de bens e dívidas, acordos e ações de partilha, pactos antenupciais e contratos de convivência, conforme os requisitos aplicáveis.

Acompanhamento de questões relacionadas à origem, ao reconhecimento e à formalização dos vínculos familiares.

Exemplos de atuação: Reconhecimento ou investigação de paternidade e maternidade, análise de filiação socioafetiva e regularização de registros, conforme os elementos de cada situação.

Organização das informações sobre familiares, bens, direitos e dívidas após o falecimento, com análise do procedimento adequado.

Exemplos de atuação: Abertura e acompanhamento de inventário judicial ou extrajudicial quando cabível, negociação da partilha e sobrepartilha de bens não incluídos inicialmente.

Orientação para organizar a transmissão do patrimônio e registrar escolhas, respeitando os direitos envolvidos.

Exemplos de atuação: Análise de alternativas sucessórias, orientação na elaboração de testamento e avaliação de doações, usufruto e outros instrumentos conforme a realidade patrimonial e familiar.

Análise de dúvidas ou divergências sobre a herança, a administração dos bens e a participação de cada interessado.

Exemplos de atuação: Defesa de interesses no inventário, discussão sobre bens e direitos, avaliação de testamentos e busca de soluções negociadas ou judiciais para conflitos sucessórios.

Atendimento respeitoso à orientação sexual, à identidade de gênero e às diferentes formas de constituir família.

Exemplos de atuação: Orientação sobre casamento, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, partilha, guarda e filiação, conforme a situação familiar.

Orientação para compreender os documentos e procedimentos relacionados à adequação do registro à identidade da pessoa.

Exemplos de atuação: Análise de pedidos de retificação de nome e gênero, acompanhamento dos procedimentos aplicáveis e orientação diante de dificuldades na regularização documental.

Análise de episódios de discriminação e violações à honra, à imagem, à privacidade ou a outros direitos da personalidade.

Exemplos de atuação: Avaliação de pedidos para cessar a conduta, retirar conteúdo indevido e buscar reparação civil pelos danos demonstrados, quando cabível.

Cuidado com a organização patrimonial e sucessória de pessoas e famílias LGBT+, considerando seus vínculos e necessidades.

Exemplos de atuação: Planejamento sucessório, orientação sobre testamentos, inventário e defesa de direitos patrimoniais ou hereditários, conforme cada caso.